Processo 41504/95
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/11/1995 00:00
Autuado em 03/11/1995 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1185/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1185/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1185/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
19/09/1996 Resolução   13134/ 1996 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE NB

Partes
TipoNome
Interessado EDNA FEIJO HORVATH
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1185/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 15:51 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 11:44 DP  
12/05/2010 10:31 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3957/2010 -
29/04/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
15/04/2010 17:19 S2C  
15/04/2010 13:05 DG  
22/03/2010 09:23 GCNB  
12/03/2010 13:57 SMPjTC Parecer nº 3211/2010 - legalidade e registro registro. multa.
02/02/2010 08:42 DIJUR Parecer nº 2344/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. PELO REGISTRO.
29/01/2010 08:52 DP  
24/09/1996 09:24 DP Processo em remessa externa

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